O pedido de liminar para nomeação dos agentes penitenciários aprovados em concurso público já foi protocolado pelo promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público, Rodrigues Silva de Sá. O Governo do Estado anunciou que, caso o pedido seja concedido, a convocação dos concursados será retomada de imediato.
Em seguida, deverá ser iniciado o curso de qualificação de agentes penitenciários, a ser realizado pela Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), através da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen).
Mensalmente, os aprovados no concurso fazem manifestações exigindo as nomeações.
Segundo o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, devem ser chamados 300 aprovados para viabilizar a realização do curso de treinamento dos agentes. “Cumprindo o que dispõe o edital do concurso público para agentes penitenciário, iremos chamar primeiro um grupo de 300 agentes, proporcionalmente a cada entrância, porque esse é o número máximo que a Egepen comporta para realização de um curso preparatório de qualidade”, disse.
De acordo com matéria do Paraiba1, o curso de qualificação terá carga horária de 100 hora/aula e tem como objetivo preparar o agente penitenciário no manuseio da arma e em técnicas de segurança prisional, a fim de garantir a sua segurança pessoal e a das unidades prisionais.
Em relação à preocupação quanto à validade do concurso, que expira em outubro deste ano, o Secretário garantiu que será prorrogado por mais dois anos, como a lei permite, garantindo, assim que os agentes possam ser chamados em grupos suficientes que permitam um treinamento adequado.
“Estamos promovendo uma reestruturação organizacional do sistema penitenciário como nunca se viu no Estado da Paraíba e precisamos desse efetivo para contribuir com o trabalho de manutenção da ordem no sistema prisional”, disse Mangueira.
