quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Presídio do Serrotão: de rebeliões e carnificinas aos gabinetes da ONU

Quem diria?... O presídio do Serrotão, em Campina Grande, palco de muitas tragédias e alvo de inúmeras críticas, nos próximos dias chegará aos importantes gabinetes da ONU (Organização das Ações Unidas) como um presídio modelo. E não são os agentes penitenciários que dão esse glamour à penitenciária. Os próprios delegados do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, ligados àquele órgão internacional, são quem assinam embaixo.

Nessa quarta-feira (25), uma equipe de delegados do conselho visitou a unidade penal para verificar, de perto, a situação dos presos e a aplicação da Lei da Execução Penal. E saíram com a melhor das impressões possível.

Em entrevista à TV Paraíba, o delegado Alex Sandro Lopes resumiu sua conclusão. “Na realidade, não constatamos nada que fosse ilegal aqui no presídio. Muito pelo contrário, antes, como vocês sabem, este presídio vivia na mídia, mas mostrando rebeliões, fugas e tantas outras coisas. Hoje temos este presídio com modelo e vamos fazer um relatório para enviá-lo à ONU”, disse.

O pastor Silva Neto, presidente da Associação das Famílias dos Apenados da Paraíba e ex-detento daquele mesmo presídio, também se pronunciou. “Hoje, graças a Deus, a realidade é outra”, sintetizou.

O diretor do presídio, Ednaldo Correia, explicou a ‘fórmula’ para a transformação do lugar no mínimo conturbado até bem pouco tempo atrás.  “A disciplina é cobrada, agora a garantia dos direitos humanos é concedida aqui no Serrotão.”

Reprise

Já falamos aqui, em outra oportunidade, sobre a direção de presídios nas mãos de policiais militares ou outra classe profissional que não seja a dos agentes penitenciários. E fazemos questão de repetir: muitos diretores PMs deram (e ainda dão, em alguns casos) sua grande contribuição no trabalho dos presídios. Mas profissionais como Ednaldo Correia, Marcone Rocha e Williams Giusepe – todos agentes penitenciários – são a prova real e concreta de que quem conhece o ‘sistema’ é, de fato, o agente prisional. E convenhamos: é mais fácil administrar aquilo que se conhece.

A caminho

É claro que, com isso, não queremos dizer que tudo está às mil maravilhas e não existem mais problemas no setor. Absolutamente. Afinal, uma unidade penal como a do Serrotão exige investimentos pesados do ponto de vista estrutural e nisso ainda estamos atrasados. No entanto, o testemunho do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e das famílias dos próprios apenados, representadas na pessoa do pastor Silva Neto, não deixam dúvidas de que a trilha para dias ainda melhorias já foi localizada.

Vale a pena

Em se tratando de presidio, é certo que um dia, quem sabe, o Serrotão venha explodir numa nova rebelião ou protesto semelhante. Os motivos podem ser vários, claro. Torcemos para que isso não venha ocorrer, mas desde já estejamos cientes de que cumprir a Lei da Execução Penal não é nada fácil para quem cumpre pena preso, principalmente quando se trata de pessoas que não costumam respeitar as [outras] leis lá fora.