quarta-feira, 25 de agosto de 2010


Polícia prende quadrilha comandada por presidiário da PLB

Durante a "Operação Máscara”, integrada pelas secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), da Fazenda (Sefaz) e da Justiça (SJCDH), desarticulou, na manhã desta terça-feira (24/08), uma quadrilha de estelionatários, liderada por Antônio Marcelo dos Santos, interno da Penitenciária Lemos Brito (PLB), que de dentro do presídio controlava todas as ações do bando.
A operação começou há aproximadamente nove meses, com atuação, principalmente, em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana. Até o momento, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de prisão, 20 deles, cumpridos. À tarde, os envolvidos foram apresentados no Comando de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), próximo ao Aeroporto Internacional de Salvador.
Conforme o secretário da Segurança Pública, César Nunes, o líder do grupo já respondia por crime de estelionato. "Marcelo já foi preso outras duas vezes pelo mesmo delito. Ele tem um profundo conhecimento da área tributária e, com base em dados da Sefaz, ligava para as empresas e fazia propostas como se fosse um auditor fiscal. Por fora, ele tinha uma quadrilha especializada em recepcionar o dinheiro com advogado para fazer as tratativas, além de contas “laranjas”, onde era depositado o dinheiro”.
Com fortes indícios de que servidores estaduais também estariam envolvidos no esquema, a força-tarefa agiu com policiais e auditores fiscais dentro da inteligência policial, que permitiu a identificação de todos os integrantes dessa quadrilha. Alguns membros da facção tinham ligação direta com Sefaz. Um deles era técnico administrativo do Estado há 30 anos. O servidor possuía a senha do sistema tributário dos contribuintes e fornecia os dados aos estelionatários, que se fingiam ser auditores fiscais, delegados da polícia, oficiais militares, desembargadores, entre outros cargos.
“Eram fornecidos dados preciosos como o crédito tributário sobre parcelamentos. Informações sigilosas que faziam com que os contribuintes tivessem a certeza de que eram servidores da Secretaria da Fazenda e que seus débitos seriam sanados a um valor vantajoso. Algumas grandes empresas multinacionais fizeram o pagamento acreditando que estivessem negociando com advogados”, informou a auditora fiscal e inspetora da Inteligência Fiscal, Sheilla Meirelles.
O advogado Gilberto Oliveira dos Santos também foi preso e era um dos responsáveis pela articulação fora da penitenciária. “Ele era o braço jurídico da organização criminosa. Em alguns momentos, esses valores eram bloqueados administrativamente pelos bancos. O Gilberto retirava o dinheiro, administrava e distribuía entre os membros da quadrilha”, informou o coordenador da operação, delegado Jackson Carvalho.
De acordo com César Nunes, “isso fazia com que o empresário acreditasse que se tratava de alguém da Sefaz e, com isso, fazia o depósito na conta indicada por ele”. Um ex-soldado da Polícia Militar, conhecido como Judson, condenado por homicídio também participava da organização criminosa liderada por Antônio Marcelo dos Santos.
Os envolvidos ligavam para as empresas oferecendo vantagens na negociação das dívidas. Estima-se que a quadrilha tenha obtido aproximadamente R$ 1 milhão dos empresários que eram atraídos pelas propostas de desconto e quitação de débitos junto ao fisco estadual.
O delegado explicou que “o esquema iniciou há aproximadamente um ano. O valor pode inclusive ser superior ao estimado (R$ 1milhão). As contas foram todas bloqueadas e os valores sequestrados. Tudo por determinação judicial. O valor real poderá ser revelado com a quebra do sigilo bancário e fiscal”.
Nunes revelou ainda que a força-tarefa trabalhou em parceria para facilitar a identificação dos servidores envolvidos. “O Antônio Marcelo está detido na Penitenciária Lemos Brito, onde tinha algumas regalias. Esta foi uma preocupação grande da Secretaria de Justiça para que pudéssemos identificar os servidores que possivelmente contribuíam com essas regalias”.
Sindicância
O secretário da Justiça, Paulo Bessa, afirmou que medidas rigorosas serão tomadas. “Houve uma facilitação para a entrada de equipamentos pequenos como chips e celulares. Abriremos uma sindicância, um processo administrativo e vamos tomar as providências cabíveis”. Além das 20 pessoas, também foram apreendidos automóveis de luxo, entorpecentes (maconha e cocaína), armas, dinheiro e vários documentos de empresários, contadores e advogados.

“Bruno do Pega” é condenado há mais de oito anos por tráfico de mulheres

O empresário do setor de automóvel de Feira de Santana, Bruno Silva de Santana, conhecido como “Bruno do Pega”, preso há um ano e nove meses, no Conjunto Penal de Feira de Santana, por tráfico internacional de mulheres, foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo crime.

A pena será cumprida em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer para processo em liberdade. Também foi condenada, pelo mesmo crime, Rogéria Matos de Santana, a quem foi acrescida mais um mês na pena: 8 anos, 11 meses e 15 dias.

O Acorda Cidade obteve essa informação na manhã desta terça-feira (24) durante entrevista exclusiva com Marco Aurélio Gomes, advogado de Bruno do Pega, que informou que vai ingressar amanhã (25) com um recurso de apelação, para que a decisão judicial seja reformulada, uma vez que não concorda com a imputação do crime de formação de quadrilha, atribuído ao réu.

Segundo o advogado, Bruno já tem direito a detração, que é um instituto em que o tempo de pena já cumprido antes da sentença é abatido. Ele informou ainda que pode ingressar também com o instituto chamado execução provisória para garantir o direito de progressão de regime, passando de fechado para semiaberto e de semiaberto para o aberto, até alcançar o livramento condicional, já que Bruno não foi condenado definitivamente. “Ele ainda está exercitando o direito de recorrer”, explicou o advogado.

Além de Bruno e Rogéria Matos, esteve preso desde novembro de 2008, sob a acusação de envolvimento com o tráfico internacional de mulheres, Frank Oliveira Borges, o Frank Calderon, que foi liberado no dia 25 de maio de 2010, do Conjunto Penal de Feira de Santana e responde processo em liberdade.

Relembre o caso

A Operação Princesa do Sertão, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, na época, teve o objetivo de desarticular esquema de tráfico internacional de pessoas, que culminou com na prisão de três pessoas em Feira de Santana e outras duas em Salvador no dia 25 de novembro de 2008.

Dentre os presos, estava o empresário do setor de automóveis de Feira de Santana conhecido por Bruno do Pega. Ele foi detido em sua residência, onde foram apreendidos três veículos, uma motocicleta, documentos e computadores.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e outros nove de prisão preventiva nos municípios de Feira de Santana, Salvador e Vitória (ES). As investigações começaram em fevereiro de 2008.

Duas quadrilhas foram desarticuladas. Os dois grupos enviavam mulheres para prostituição em clubes situados no balneário de Ibiza, na Espanha, e na cidade de Brescia, na Itália. De acordo com as estimativas, 32 mulheres foram enviadas para os países europeus. As passagens eram compradas com cartão de crédito clonado, segundo o MPF.

Assaltantes são presos e laboratório para refino de droga é desativado

Com as prisões de quatro integrantes de uma quadrilha envolvida com o tráfico e crimes contra o patrimônio, investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) desmontaram um esquema de roubo de carros no interior do estado, destinados à troca por drogas na capital. Um laboratório para refino de droga, explorado pelo grupo no bairro Colina Azul, também foi desativado pela polícia. 
De acordo com a delegada Rogéria Araújo, titular da DRFRV, as atividades do grupo, que vinha sendo investigado há um mês, concentravam-se nos municípios de Coração de Maria, Conceição de Jacuípe, Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Terra Nova e Teodoro Sampaio. Os carros roubados ou furtados naquelas cidades eram trazidos para Salvador e negociados com traficantes. 
Num imóvel situado em Colina Azul, região de Pau da Lima, a equipe da DRFRV capturou no fim de semana o feirense Adriano dos Santos Veneza, 28, Jocicleio Oliveira de Jesus, 23, natural de Conceição do Jacuípe, Fernando Feliciano de Jesus, o "Testa", 25, natural de Salvador e Udson dos Santos Almeida, 26, procedente de Conceição do Jacuípe. 
Circuito de TV
A quadrilha havia instalado na casa um circuito interno de TV, equipamento que captava imagens de qualquer pessoa que se aproximasse do esconderijo. “Caso percebessem a chegada da polícia através do circuito interno, eles poderiam empreender fuga pelos fundos do imóvel”, informou a delegada Rogéria Araújo. 
Os investigadores da DRFRV averiguaram que o grupo improvisou na casa um laboratório para refino de drogas. Ali apreenderam 27 quilos de ácido bórico distribuídos em igual número de pacotes, dois frascos de 100 ml de éter, cinco frascos de 100 ml de acetona, seis tubos de linha, centenas de sacos para embalagem e duas balanças de precisão. 
Havia ainda no local 20 pacotes contendo 1 quilo de maconha em cada um e 249 trouxinhas de cocaína. Ao ser interrogado Fernando Feliciano de Jesus declarou ser fugitivo da Delegacia de Conceição do Jacuípe, onde se encontrava custodiado por tráfico de drogas e assaltos. 
O comparsa Josicleio havia sido preso em Conceição do Jacuipe no ano de 2007, por crime de roubo. Ele estava custodiado no Presídio de Salvador, de onde fora liberado há um mês. Todos os integrantes da quadrilha foram autuados em flagrante pela delegada Rogéria Araújo por de tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Armas e drogas foram apreendidas durante a “Operação Morro”

Policiais civis e militares apreenderam no ultimo final de semana, durante a “Operação Morro”, deflagrada na região da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, armas, munições e drogas. A ação conjunta teve como objetivo desarticular a logística da quadrilha responsável pela venda de entorpecentes naquela localidade.
Foram apreendidos pela polícia um rifle calibre 44, cinqüenta e três cartuchos dos calibres 9 mm, 45 e 7,62, além de 3 quilos de maconha, 400g de crack, trouxinhas de cocaína, três balanças de precisão e utensílios que são usados para embalar a droga.
Não temos dúvidas da importância da realização dessas operações integradas, pois sabemos que isso representa um prejuízo considerável para o tráfico de drogas”, explicou o titular da 4ª Delegacia (São Caetano), delegado Omar Leal. Ele acrescentou que estas ações têm também como intuito "garantir tranqüilidade para a população daquela região da capital baiana".
Além da 4ª DP, participaram também da operação policiais da 9ª Companhia Independente (Pirajá) da Polícia Militar, das Rondas Especiais (Rondesp) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes.