Dois prefeitos são presos em Operação da PF no Sertão contra desvios de recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou uma ação na manhã desta sexta-feira (4) em cidades da Paraíba em busca de suspeitos de desvio de recursos públicos. A operação foi batizada de 'Dublê' devido às investigações do suposto esquema de falsificação de notas fiscais. De acordo com a assessoria de imprensa da PF na Paraíba, os alvos seriam empresários e políticos de cidades do Sertão paraibano. Há equipes da Polícia Federal fazendo buscas em João Pessoa e em cidades próximas ao município de Patos.

Até as 7h40, dois prefeitos haviam sido presos. Entre eles está José Edivan Félix (PR), do município de Catingueira. A reportagem entrou em contato com parentes do político, que confirmaram a prisão, mas se disseram abalados e não quiseram fazer comentários.

Em um escritório localizado na capital foram apreendidos vários documentos. Já no Sertão a Polícia Federal conta com o apoio de uma equipe do posto da Polícia Rodoviária Federal de São Mamede. A assessoria de imprensa da PF dará mais detalhes sobre a operação ainda nesta manhã.

A OPERAÇÃO DUBLÊ tem o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Fonte G1